Termos e Condições de Utilização e Venda
1. Termos
Ao acessar ao site Loja dos Projetos, concorda em cumprir estes termos de serviço e que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não deverá usar ou acessar este website. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais quando aplicáveis.
A Loja dos Projetos é responsável pelo conteúdo deste website tentando que se mantenha atualizado tanto quanto possível e isento de quaisquer erros, no entanto quando identificado algum erro em descrição ou preço de produto a Loja dos Projetos tentará corrigir no mais curto espaço de tempo.
Tome particular atenção ás cores em comparação com o produto real, podendo não corresponder as cores visualizadas no ecran ao cor real do produto.
2. Direitos de Autor
A Loja dos Projetos permite a divulgação livre do conteúdo deste website desde que o autor que o divulgue assinale a sua proveniência e respeite os direitos de autor que a marca assinale como titular.
3. Confidencialidade
Todos os contatos e mensagens recebidas por parte do utilizador ou cliente á Loja dos Projetos, são tratados com o máximo de confidencialidade e apenas utilizados para o fim a que se destinam, como no tratamento de encomendas, subscrição de newsletters, envio de mensagens. envio de orçamentos bem como todos os assuntos relevantes á comunicação entre a Loja dos Projetos e o utilizador ou cliente.
Os dados fornecidos não serão transmitidos a terceiros.
4. Identificação do Comerciante
O website e nome Loja dos Projetos é uma marca registada pela empresa Soro Unipessoal, Lda
Soro Unipessoal, Lda
Estrada Nacional 242, Km 43,5
2460-630 Sâo Martinho do Porto
Alcobaça
5. Valores dos Produtos preços e impostos
O preço indicado na loja online é em Euros e inclui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) á taxa que na altura da compra esteja em vigor, para compras realizadas na União Europeia não incluindo o custo de transporte que será fornecido como um custo adicional. O custo de transporte conforme o produto anunciado será adicionado como um custo adicional ou fornecido pela Loja dos Projetos juntamente com a proposta de fornecimento. Nas compras em que a entrega seja feita dento do espaço da União Europeia não deverão ser cobrados taxas alfandegárias nem IVA.
A alteração da taxa de IVA pode afeta o preço final dos produtos anunciados.
Para entregas fora da União Europeia, o cliente terá que pagar por direitos alfandegários, IVA ou qualquer outra taxa relativa à importação de produtos no país de entrega.
A Fatura será emitida pela Loja dos Projetos conforme regras em vigor da Autoridade Tributária, assim o cliente deverá indicar os dados completos para a fatura, nome, endereço e número de contribuinte bem como como deseja receber a sua fatura.
6. Métodos e meios de pagamento
O website Loja dos Projetos aceita vários meios de pagamento, tais como:
- Multibanco
- Transferência Bancária
- Paypal
- MBway
- Cartão de Crédito Visa ou Mastercard
Em alguns casos um ou vários meios de pagamento podem não estar disponíveis devido a razões técnicas alheias á Loja dos Projetos, sendo que nestes casos o cliente será informado sobre o meio de pagamento que deverá utilizar sendo fornecido ao cliente uma referência multibanco ou dados bancários para que possa realizar uma transferência bancária.
Alguns meios de pagamento podem afetar o preço de compra final sendo que este será sempre indicado no momento da compra.
6. Realização de Venda
Quando um pedido for assinado pelo cliente, quer em papel por proposta fornecida ou pelo clique no website no link “Confirmar Encomenda”, o cliente assumirá ter realizado a sua encomenda ou compra aceitando os termos e condições de venda aqui descritos. A venda, contrato ou condições de fornecimento somente será realizado após confirmação por parte da Loja dos Projetos.
A Loja dos Projetos reserva-se o direito de não confirmar a encomenda por qualquer razão que seja ou problema relativo á encomenda realizada, informando o cliente sobre o que originou e não confirmação de encomenda.
O cliente receberá um aviso por Email sobre a sua encomenda, informando sobre todas as condições de venda e prazo de entrega.
Os preços e ofertas dos produtos indicados serão válidos enquanto estiverem online e enquanto existência do produto em stock.
O custo e preço final da encomenda será indicado no momento da realização da compra online ou através de proposta de venda fornecida presencialmente ou via email. A encomenda apenas se realiza com o pagamento aí anunciado ou pelas formas de pagamento acordados entre a Loja dos Projetos e o cliente.
7. Prazos de entrega
O prazo de entrega dos produtos é normalmente de 15 a 20 dias salvo indicação no momento da compra e produção de mobiliário por medida como por exemplo os roupeiros, as cozinhas e o diversos mobiliário que é produzido por medida e personalizado pelo cliente.
No caso do cliente necessite de um prazo menor, deverá contactar a Loja dos Projetos através dos contatos disponibilizados no website, sendo este posteriormente informado sobre a possibilidade de um prazo menor.
Em geral o prazo é indicado no momento da compra, nas encomendas em que o prazo não é indicado no momento da compra, este será indicado por escrito através da proposta de fornecimento ou ainda através de confirmação do prazo via Email. No momento em que o cliente é informado sobre o prazo de entrega, e no caso de não o aceitar, deverá informar a Loja dos Projetos para que a encomenda não prossiga sendo assim anulada a encomenda.
8. Custos e condições de entrega
O custo da entrega da encomenda do cliente é indicado no momento da compra online. No caso de aquisição de produtos ou serviços através da Loja física ou proposta de fornecimento escrita ou enviada por email, o custo de entrega será indicado na proposta. O custo de entrega é independente do custo dos produtos sendo o custo de entrega sempre indicado á parte e somado ao custo final da encomenda.
Pela natureza dos produtos e suas dimensões, as entregas geralmente são feitas pela nossa transportadora, poderá a encomenda ser levantada pelo cliente á responsabilidade do cliente nas nossas instalações em data e horário a definir.
Existem produtos que requerem montagem mínima e que são transportados desmontados para facilitar a sua proteção durante o transporte. Nos casos em que a montagem é necessária a Loja dos Projetos avisa o cliente sobre este facto sendo que poderá o cliente optar por realizar a sua montagem ou que seja feita pela Loja dos Projetos sendo neste caso adicionado o custo de montagem.
9. Condições de Devolução
Em todos os pedidos e encomendas sobre produtos produzidos sob medida e pedidos específicos do cliente não serão aceites devoluções.
Na Loja dos Projetos, valorizamos a satisfação dos nossos clientes e esforçamo-nos para garantir que todas as compras sejam satisfatórias. Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com o seu produto, oferecemos a possibilidade de desistir da compra, sujeito às seguintes condições:
A Loja dos Projetos reconhece o direito do cliente á desistência da sua compra efetuada na loja online “Loja dos Projetos”, não ficando satisfeito, podendo devolver o seu produto no prazo máximo de 14 dias de calendário na seguintes condições:
- a) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
- b) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou:
- i) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente,
- ii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último lote ou elemento, no caso da entrega de um bem que consista em diversos lotes ou elementos,
- iii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso dos contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período;
Condições para Exercer o Direito de Desistência
- O cliente deve comunicar a sua decisão de desistir da compra através por meio claro de comunicação enviando email para loja@lojadosprojetos.com.
- O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, incluindo embalagem original, manuais e acessórios.
- O cliente é responsável pelos custos de devolução do produto, exceto se houver defeito ou erro no envio por parte da Loja dos Projetos.
Processo de Devolução:
- Após recebermos a notificação de desistência e verificar o cumprimento das condições acima, procederemos ao reembolso do valor total pago pelo produto, incluindo os custos de envio padrão.
- O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a recepção do produto devolvido, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial, a menos que seja acordado de outra forma com o cliente.
Se precisar de mais informações ou assistência sobre devoluções e desistências, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através do e-mail loja@lojadosprojetos.com ou pelo número 925 111 083.
10. Registo e Proteção de dados pessoais
O cliente garante que os dados que fornece são verdadeiros e fidedignos, sendo estes que serão utilizados ao longo da sua encomenda ficando da sua responsabilidade a verificação através da sua conta de cliente sobre eventuais erros ou omissões e danos ou custos que daí possam advir pelo incorreto preenchimento dos seus dados pessoais no website.
A palavra passe e dados de acesso fornecido a quando do registo do cliente são da sua única e exclusiva responsabilidade bem como de todas as encomendas realizadas com o sem o seu conhecimento, não devendo para isso divulgar a terceiros.
A Loja dos Projetos segue o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro relativamente á proteção e tratamento dos dados pessoais dos clientes, sendo estes exclusivamente utilizados para a gestão de conta do cliente, fornecimento de informações sobre o estado de encomendas, faturação, avisos, divulgação interna dos produtos e promoções assegurando a sua privacidade e segurança não sendo transmitido a terceiros.
O Cliente autoriza expressamente a Loja dos Projetos a enviar informação sobre produtos e serviços que possam vir a ser do seu interesse, utilizando para isso os seus dados pessoais no âmbito de ações de marketing direto.
A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando a sua conta de cliente ou através do email:
loja@lojadosprojetos.com
Lei aplicável
Em tudo o omisso estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei Portuguesa e União Europeia.
